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     IV SEMINÁRIO NACIONAL DO INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Processo Penal e Democracia.

    2 a 4 de SETEMBRO – SALVADOR, BAHIA

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PROMOCIONAL- ATÉ 05/07 De 06/07 a 26/07 De 27/07 a 30/08 De 31/08 até o evento
Estudante R$ 120,00 R$ 150,00 R$ 180,00 R$ 210,00
Profissional R$ 180,00 R$ 210,00 R$ 240,00 R$270,00

Palestrantes

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Fauzi Hassan ChoukrUSP
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Paulo Queiroz (DF)
Romulo
Rômulo de Andrade MoreiraUNIFACS
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Alexandre Morais da RosaUFPR
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Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoUFPR
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Marina CerqueiraUCSAL
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Lucas CarapiáUNIJORGE
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Daniela PortugalUFBA
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Renato Stanziola VieiraESA-SP
DANIEL SALGADO
Daniel Resende SalgadoCNMP
MARCELO MILLER
Marcelo MillerUERJ
LEONEL GONZALEZ
Leonel GonzalezARGENTINA
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Rogério Schietti Machado CruzSTJ
Sebastian Scheerer
Sebastian ScheererALEMANHA
BartiraEditada0K
Bartira Macedo de MirandaUFG
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Nestor Eduardo A. SantiagoUNIFOR / UFC
Valois
Luíz Carlos ValoisUSP
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Leonardo Marinho MarquesUFMG - PUC/MG
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Nereu José GiacomolliPUCRS
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Elmir Duclerc Ramalho JuniorUFBA
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Manuel Monteiro Guedes ValentePortugal
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César FariaUFBA
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02 de Setembro

  • 18:00 Credenciamento
  • 19:00 Solenidade de Abertura – Discurso do Prof. ANTONIO VIEIRA – Presidente do IBADPP
  • 19:45 Conferência de Abertura – Prof. LEONEL GONZALEZ (Argentina): ``A experiência latino-americana na implementação do sistema acusatório: balanço e desafios”.

03 de Setembro

  • 08:00 “Neurociências e Culpabilidade”.

    Profa. MARINA CERQUEIRA (BA):

  • 8:50 Prof. ELMIR DUCLERC (BA): “Teoria Agnóstica do Processo Penal”.
  • 9:40h Intervalo
  • 9:50 Prof. JACINTO COUTINHO (PR): “Prova ilícita no Processo Penal e grau de civilidade”
  • 10:40h Prof. NESTOR SANTIAGO (CE): ``Habeas Corpus, supressão de instância e esgotamento da via recursal: agressões ao Estado Democrático de Direito``.
  • 11:30h Prof. LEONARDO MARINHO MARQUES (MG): ``Descontaminação inquisitorial da investigação preliminar``.
  • 12:30 Intervalo
  • 14:00 CONFERÊNCIA - Prof. MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE (Portugal): “As Novas Fronteiras do Direito e do Processo Penal”.
  • 14:50h Prof. FAUZI HASSAN CHOUKR (SP): ``Audiência de Custódia e a influência da Convenção Americana de Direitos Humanos no processo penal brasileiro``.
  • 15:40 Intervalo
  • 15:50h Prof. MARCELLO MILLER (RJ): “Provas ilícitas”.
  • 16:40h Prof. RÔMULO MOREIRA (BA): “A prerrogativa de foro e o STF”.
  • 17:30h Prof. NEREU GIACOMOLLI (RS): “O Devido Processo Penal e suas degenerações``.
  • 18:20 Profa. DANIELA PORTUGAL (BA): “Direito penal juvenil em tempos de cólera”.

04 de Setembro

  • 08:00h Prof. LUCAS CARAPIÁ (BA): “Restauratividade e Processo Penal”
  • 8:50h Prof. DANIEL SALGADO (MG): ``Persecução patrimonial no enfrentamento à macrocriminalidade``.
  • 9:40h Intervalo
  • 9:50h Prof. RENATO VIEIRA (SP): ``Paridade de armas no processo penal``.
  • 10:40h Prof. LUÍS CARLOS VALOIS (AM): “A falida guerra às drogas e o judiciário``.
  • 11:30h Prof. CÉSAR FARIA (BA): “Delação Premiada”.
  • 12:30h Intervalo
  • 14:00h Min. ROGÉRIO SCHIETTI (STJ): “Prisões Cautelares e dever de motivação das decisões judiciais”.
  • 14:50h Prof. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (SC): “Processo Penal no pós-delação: revistando institutos que já não servem”.
  • 15:40h Intervalo
  • 15:50h Profa. BARTIRA MIRANDA (GO): “Por que o processo penal não é um instrumento de defesa social?”.
  • 16:40h Prof. PAULO QUEIROZ (BA): ``O lugar do Direito Penal no Estado de Direito``.
  • 17:30h CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO Prof. SEBASTIAN SCHEERER (Alemanha): “Política criminal e Estado de Direito”.

     

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    Quantas horas serão certificadas?

    Compartilhe no WhatsAppNeste IV Seminário Nacional do IBADPP serão certificadas 35 horas (o certificado será digital).

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